Um grande tema da Educação

É difícil falar dos grandes temas da educação quando vivemos a urgência das crises do dia a dia. E no entanto, como a crise econômica está mostrando, é necessário pensar a longo prazo, construir o futuro, para que ele não nos pegue de surpresa. Será que estamos olhando e construindo o futuro da educação como devemos?

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Ao contrário da maioria dos países, quase não temos ensino técnico pós-secundário, de curta duração, que facilite a entrada dos estudantes no mercado de trabalho. Todos os cursos superiores ainda se dizem “universitários”, as taxas de abandono são muito altas, e a adequação entre o que os estudantes aprendem e o que precisam na vida profissional é duvidosa. O que sustenta este sistema é o grande prêmio que a sociedade brasileira ainda paga pelos diplomas universitários, reforçado pela legislação que garante promoções e pisos salariais para os diplomados. Os conteúdos e a pedagogia de um sistema de educação superior de massa não pode ser os mesmos dos da formação profissional clássica das universidades de elite do passado. Mas ninguém parece estar olhando esta questão com a devida profundidade, e os sinais que emanam do governo, ao tentar garantir a qualidade do sistema como um todo, são muitas vezes contraproducentes, ao insistir em que todas as instituições, inclusive as privadas, se ajustem ao chamado “modelo único” da universidade de pesquisa, que nem no setor público consegue manter mais na maioria das instituições, e na verdade nem precisaria.

Na base deste tema existem duas questões fundamentais e interligadas, que precisam ser vistas. A primeira é a contradição entre a noção – quase um dogma - de que a educação deve se expandir a todo o custo, e de que quanto mais educação melhor - e as condições efetivas do mercado de trabalho. Não é verdade que mais educação, sozinha, traz mais riqueza e produtividade. Quando a economia tem condições de se expandir, então a competência – não o diploma – é importante, e ajuda a consolidar e ampliar a criação de riqueza. Quando a economia cresce pouco, e não consegue absorver as competências existentes, a posse de um diploma passa a valer, sobretudo, como uma credencial que vale para substituir os menos pelos mais titulados, sem acrescentar nada para a sociedade como um todo. Nesta situação, a valorização excessiva das credenciais educacionais, sancionadas por legislação que garante direitos e privilégios para os mais educados – como a exigência de diplomas de nível superior para professoras de educação básica, ou de oito anos de escolaridade para empregos de pouca qualificação – pode resultar, simplesmente, em um custo adicional para a sociedade e para as pessoas, aumentando as expectativas e sua frustração, e produzindo resultados opostos aos que se espera.

A segunda questão se refere ao papel do Estado. Não há dúvida que é responsabilidade do setor público proporcionar educação básica de qualidade para a população, e garantir a equidade das oportunidades de acesso aos níveis educacionais mais altos. É de sua responsabilidade, também, fazer com que existam instituições capazes de formar pessoas bem qualificadas nas principais profissões e áreas de conhecimento. Não deveria ser sua função, no entanto, operar como um grande cartório de reconhecimento e registro de diplomas educacionais, nem garantir os privilégios de corporações profissionais, nem proporcionar educação gratuita aos filhos das classes médias e altas.

Assim, um sistema educacional menos regulamentado reduziria o desequilíbrio que existe hoje entre a valorização das credenciais e a desvalorização da competência; desestimularia, por inútil, o ensino de má qualidade; criaria mais espaço para a iniciativa e a responsabilidade de professores e dirigentes; e permitiria que o setor público concentrasse seus esforços naquilo que é mais essencial e indispensável: a universalização efetiva da educação básica de qualidade.